Manutenção de veto sobre propaganda partidária gera obstrução; sessão do Congresso é encerrada

03/12/2019 - 19:22   •   Atualizado em 03/12/2019 - 19:28

A falta de dois votos para a derrubada do veto à recriação das inserções de propaganda partidária em rádio e televisão levou diversos partidos à obstrução, o que gerou o encerramento da sessão do Congresso Nacional.

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) disse que a Câmara fez o seu papel ao derrubar o veto e lamentou a posição do Senado, que manteve a decisão do Poder Executivo. “Agora estamos com esse ambiente generalizado de obstrução. A Câmara fez o seu papel, mostrando a importância do fortalecimento da organização partidária e o papel dos partidos como pilar da democracia”, disse.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) rejeitou as críticas ao Senado. “O que foi votado, votado está. Criticar a Casa que votou assim ou assado não é bom. O Senado tem o direito de se manifestar e se manifestou.”

Já o deputado Arthur Lira (PP-AL) pediu o encerramento da sessão. “Presidente, encerre a sessão para que não tenhamos mais dissabores”, afirmou.

As inserções de propaganda partidária foram extintas no ano passado para direcionar mais recursos ao fundo de financiamento das campanhas eleitorais. Os chamados “spots” ou “inserções” transmitidos em rede nacional foram recriados, no entanto, pela minirreforma eleitoral aprovada neste ano. O conteúdo é destinado à apresentação de propostas dos partidos.

Seria necessário o aval da Câmara e do Senado para derrubar o veto.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli