Comissão debate alto índice de indeferimento de benefícios previdenciários na área rural

05/12/2019 - 08:17  

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública hoje para discutir o alto índice de indeferimento de benefícios previdenciários entre agricultores familiares. A iniciativa do debate é dos deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

Segundo os deputados, conforme dados divulgados pelo próprio INSS, neste ano 60% dos pedidos de benefícios previdenciários para os trabalhadores rurais foram indeferidos. "Em 2018, a média nacional era de 30%, percentual que já era considerado alto pelos especialistas", observam os autores do requerimento.

Foram convidados para a audiência a diretora nacional de Benefícios do INSS, Márcia Elisa; a secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Edjane Rodrigues Silva; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, Carlos Joel da Silva; o subsecretário de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa; a advogada Previdenciária da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais Delsa Amaral Novais; e a diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger.

Hora e local
A audiência será às 9h30, no plenário 6.

Da Redação - RS