Política e Administração Pública

Comissão debate arranjos federativos no combate à desigualdade na educação

05/12/2019 - 08:15  

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove hoje audiência pública para discutir os arranjos federativos de educação.

Roberto Jayme/TSE
Escola na ilha do Combu, no Pará

A deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que solicitou o debate, lembra que, dentro do contexto brasileiro de interdependência entre União, estados e municípios, as desigualdades regionais, sociais e econômicas "se impõem e demandam soluções". "É importante estudar formas de otimizar a gestão dos entes federativos e a distribuição de recursos considerando a repartição de competências. Exemplos são os consórcios e os arranjos de desenvolvimento da educação", aponta.

Foram convidados para a audiência pública:
- a especialista e professora de Direito Constitucional, Direito Administrativo e pesquisadora da Universidade Estadual Paulista (UNESP) Soraya Regina Gasparetto;
- o presidente das comissões do Sistema Nacional de Educação, do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular no Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps; e
- a secretária municipal de Educação de Açailândia (MA) e coordenadora administrativa do Arranjo de Desenvolvimento Educacional da Região dos Açaizais (ADERA), Karla Janyss Lima Nascimento.

O evento será realizado às 9h30 no plenário 10 e será transmitido pela internet.

Da Redação - AC

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