Aprovada inclusão no Livro dos Heróis da Pátria de militar que atuou na Guerra do Paraguai
29/11/2019 - 11:12
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2522/19, do deputado Júnior Mano (PL-CE), que inscreve o nome do brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O relator, deputado Sergio Toledo (PL-AL), recomendou a aprovação.
O texto, que se trata da reapresentação de proposta do ex-deputado Raimundo Gomes de Mattos (PL 7093/17), diz que o homenageado “atuou com bravura na Guerra do Paraguai [1864-1870]”. A proposta segue agora para análise do Senado.
Semana do Empreendedorismo
A CCJ aprovou ainda o Projeto de Lei 2435/19, do Senado, que institui a Semana Global do Empreendedorismo, na terceira semana de novembro. Também relator neste caso, o deputado Sergio Toledo recomendou a aprovação. Como tramita em caráter conclusivo, o texto está aprovado pela Câmara e segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise do Plenário.
Também foi aprovado o Projeto de Lei 2458/19, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, em novembro, e segue para o Senado. A relatora na CCJ, deputada Margarete Coelho (PP-PI), recomendou a aprovação.
Homenagens
Foram aprovadas ainda três homenagens, que seguem para o Senado. O Projeto de Lei 610/19, do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), confere a Teresópolis (RJ) o título de “Capital Nacional do Lúpulo”, insumo vegetal usado na fabricação da cerveja. O relator, deputado Gurgel (PSL-RJ), recomendou a aprovação.
O Projeto de Lei 4904/16, do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), denomina “Dom Aloísio Cardeal Lorscheider”, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) entre 1971 e 1978, a passarela para pedestres na rodovia BR-488 em Aparecida (SP). O relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendou a aprovação.
O Projeto de Lei 1815/11, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), denomina “Estrada Prefeito Horácio Amaral” o trecho da rodovia BR-158 entre as cidades de Campo Mourão, comandada pelo homenageado entre 1969 e 1972, e Roncador, no Paraná. O relator, deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR), recomendou a aprovação.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli
