Promotora defende responsabilização por maus-tratos contra animais

27/11/2019 - 18:23  

Pesquisa realizada este ano pelo Ibope apontou que, de um universo de dois mil entrevistados, nove em cada dez já presenciaram maus-tratos contra animais. Uma comissão especial da Câmara debate proposta (PL 1095/19) que estabelece pena de reclusão a quem praticar maus-tratos. O colegiado se reuniu na terça-feira (26) para discutir como garantir uma proteção efetiva aos animais.

A promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Monique Gonçalves, destacou o dado do IBGE que aponta: há mais animais de estimação que crianças nas casas brasileiras. Monique considera o projeto em análise na comissão o mais importante da década.

“Não adianta dizer que o animal não é uma coisa, não adianta dizer que o animal é um sujeito de direito, não adianta dizer que o animal integra a nossa família se não tiver a previsão de responsabilização para quem violar esse valor”, disse Monique.

Impunidade
O autor do projeto, deputado Fred Costa (Patriota-MG), criticou o processo para punir quem comete maus-tratos.

“Um ano e meio de apuração da douta equipe da Polícia Civil do estado de Minas Gerais e do Ministério Público para buscar outros crimes para, inclusive, dessa forma, remeter a um mandato não só de busca e apreensão, mas também de prisão. Porque se fosse crime de maus-tratos (contra animais) ficaria e passaria impune", disse o deputado.

Ativista da causa animal, Esdras Andrade contou experiências que viveu durante o resgate de bichos e criticou a participação humana na vida dos animais. Ele contou o caso de uma mulher que tinha 110 animais e cuja casa foi incendiada pelo vizinho.

“Eu resgatei 75 animais nesse local. Essa é uma frase que me marca muito, que é: ‘se os animais criassem uma religião, o demônio seria o homem’. Não só por conta dos maus-tratos, mas, sim, pelo habitat que nós sempre pensamos no nosso conforto próprio e não no animal que reside ali”, disse.

A proposta muda a lei que dispõe sobre as sanções a atividades lesivas ao meio ambiente (Lei 9605/98). Hoje, a lei prevê que praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos pode levar a pena de detenção de três meses a um ano, e multa. A proposta em discussão estabelece pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Reportagem – Natália Ferreira
Edição – Roberto Seabra