Rejeitada emenda à MP do Médicos pelo Brasil que pretendia evitar mudança em gestão da saúde indígena
26/11/2019 - 23:01 • Atualizado em 28/11/2019 - 16:48
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 276 votos a 116, a emenda da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) à Medida Provisória 890/19 que pretendia manter a política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas e a gestão da atenção básica à saúde indígena sob o comando da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), conforme já consta na Lei 12.314/10 e no Decreto 9.795/19.
A emenda foi uma tentativa de incluir na MP 890 mais um dispositivo de segurança para futuras mudanças no atendimento à saúde indígena. O resultado dessa votação, no entanto, não significa a extinção da Sesai.
Os deputados já aprovaram o texto da comissão mista para a MP, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), e agora votam os destaques apresentados pelos partidos.
A MP cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli