Educação, cultura e esportes

Rejeitada manutenção de faixa de terra segura em trilhas de peregrinação

O projeto será arquivado, a não ser que haja recurso contrário ao arquivamento

18/11/2019 - 14:50  

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 10645/18, que torna obrigatória a existência de "faixa de terra segura" ao longo das trilhas de peregrinação, culturais ou ecológicas oficialmente delimitadas ou reconhecidas pelo poder público.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Para Evair Vieira de Melo, projeto é contrário à lógica da descentralização

Pela proposta, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o infrator estará sujeito ao pagamento de multa, a ser definida em regulamento posterior, sem prejuízo de outras sanções civis e criminais previstas na legislação vigente.

O parecer do relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), foi contrário ao projeto. Para ele, a medida é contrária à lógica da descentralização e regionalização das políticas de turismo, pois prevê uma obrigação legal padronizada, sem possibilidade de adequação à realidade local.

Ele acredita ainda que a decisão de pavimentar uma estrada – em vez de manter “faixas de terra segura” – pode ser economicamente desejável. “Ainda que se perca valor no turismo, o valor gerado no restante da economia poderia ser mais vantajoso”, disse.

O projeto será arquivado, a não ser que haja recurso contrário ao arquivamento.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Wilson Silveira

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