Rejeitada manutenção de faixa de terra segura em trilhas de peregrinação
O projeto será arquivado, a não ser que haja recurso contrário ao arquivamento
18/11/2019 - 14:50
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 10645/18, que torna obrigatória a existência de "faixa de terra segura" ao longo das trilhas de peregrinação, culturais ou ecológicas oficialmente delimitadas ou reconhecidas pelo poder público.
Pela proposta, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o infrator estará sujeito ao pagamento de multa, a ser definida em regulamento posterior, sem prejuízo de outras sanções civis e criminais previstas na legislação vigente.
O parecer do relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), foi contrário ao projeto. Para ele, a medida é contrária à lógica da descentralização e regionalização das políticas de turismo, pois prevê uma obrigação legal padronizada, sem possibilidade de adequação à realidade local.
Ele acredita ainda que a decisão de pavimentar uma estrada – em vez de manter “faixas de terra segura” – pode ser economicamente desejável. “Ainda que se perca valor no turismo, o valor gerado no restante da economia poderia ser mais vantajoso”, disse.
O projeto será arquivado, a não ser que haja recurso contrário ao arquivamento.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Wilson Silveira
