Agenda do dia

12/11/2019 - 07:49  

8 horas
Liderança do PT

Seminário Internacional Brics dos Povos.
Plenário 2

8h30
Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco
Lançamento da frente.
Salão Nobre

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação da PEC 410/18, que deixa clara a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Plenário 1

9 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater os riscos da atuação das oficialas de Justiça.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; o secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Cals Theophilo; e a representante da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil, Fernanda Garcia Gomes.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

9h30
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8

9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação das propostas.
Plenário 1

9h30
Comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e Cidadania
Audiência pública para discutir o marco legal da primeira infância.
Foram convidados, entre outros, a representante da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) Miriam Pragita; e o auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Leo Arno Richter.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre a agricultura familiar: indeferimentos previdenciários.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva; e a diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Lúcia Wilhelm Berwanger.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

10 horas - Cancelada
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir os motivos de os aeroportos não pagarem IPTU.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; e o secretário nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Saggioro Glanzmann.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a tecnologia em desafios urbanos, governança digital e saúde.
Foram convidados o gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS), Tiago Texeira; e o coordenador de Gestão de Redes e Datacenter do Ministério da Saúde, Jairton de Almeida Diniz Jr.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a situação da exploração mineral no âmbito do projeto Rio Verde (PA).
Foram convidados, entre outros, o diretor comercial da empresa industrial Brilasa S.A com sede na cidade de Ananindeua (PA), Isan Anijar; e o assessor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Ricardo Eudes Ribeiro Parahuba.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater os dez anos da Resolução CNAS 109, de 2009, que aprovou a tipificação nacional de serviços socioassistenciais.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Andreia Carla Santana Everton Lauande, e a especialista em gestão da assistência social, Simone Albuquerque.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15

10 horas - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Apresentação e votação do relatório geral da subcomissão.
Sala 145-A do anexo 2

10 horas
Congresso Nacional
Sessão solene para promulgação da reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103), oriunda da Proposta de Emenda à Constituição 6/19.
Plenário do Senado Federal

10h30
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3

11 horas
Reunião de Líderes
Debater a pauta de votações.
Sala de Reuniões da Mesa

11 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12

11 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Audiência pública para debater a reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noêmia Aparecida Garcia Porto; e o advogado e membro do Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul (Idargs) Alexandre Schubert Curvelo.
Plenário 5

12 horas - Cancelada
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8

12 horas
Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10

13 horas
Votações em Plenário
O item único da pauta é a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o centenário da OIT: avaliação de resultados da 108ª conferência.
Foram convidados, entre outros,  o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; e a diretora de Assuntos da Mulher da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Sônia Maria Zerino da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: Dia do Bioma Pantanal.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para discutir a viabilidade da reativação da hidrovia do rio São Francisco.
Foram convidados, entre outros, a diretora de Infraestrutura Aquaviária do Dnit, Karoline Lemos; e o coordenador-geral de Administração Hidroviária substituto do Dnit, Hadson Tolentino Barbosa.
Plenário 11

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir a regulamentação da profissão de Naturólogos.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; da Federação Brasileira dos Terapeutas (Febrate); e da Associação dos Terapeutas Alternativos na Saúde e na Cultura do Brasil (Atenab).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

14 horas
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública para discutir os desafios da distribuição de energia elétrica no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor financeiro e de Gestão de Riscos da Companhia Energética de Brasília (CEB), Armando Casado de Araújo; e o diretor de Distribuição da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Ronaldo Gomes de Abreu.
Plenário 11

14 horas
Comissão Especial para Comercializar Medicamentos feitos com Cannabis  (PL 399/15)

Audiência pública para debater a perspectiva da regulação dos medicamentos formulados com cannabis.
Foram convidados, entre outros, o coordenador e secretário do Comitê de Experts em Dependência de Drogas da Organização Mundial de Saúde (OMS), Gilles Forte; e a expert indicada pelo Comitê de Experts e servidora do Escritório Federal de Saúde Pública da Suíça, Catherine Ritter.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 5

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 897/19
Medida provisória que amplia as garantias oferecidas pelo produtor rural ao banco que concede financiamento
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove); da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra); e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19)
Audiência pública sobre o papel de estados e municípios na proteção dos dados pessoais; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral adjunto do Banco Central, Marcel Mascarenhas dos Santos; e o presidente da Associação dos Notórios e Registradores DF (Anoreg/DF), Allan Nunes Guerra.
Plenário 7

14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação

Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Leandro Cerqueira Lima; e o diretor jurídico da Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares e Pensionistas dos Estados do Brasil, subtenente Luis Claudio Coelho de Jesus.
Evento interativo e-Democracia
Plenário  14

14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 BR 101/ES

Audiência pública sobre a revisão quinquenal do contrato de concessão da BR-101/ES.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior; e o secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Fernando Ururahy de Souza.
Plenário 16

14h30
Comissão Especial sobre Repasse de Emendas para Estados e Municípios (PEC 48/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aécio Neves (PSDB-MG).
Plenário 4

14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 - Confederações.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Boxe, Mauro José da Silva; e o membro da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Boxe, Julião de Miranda Henriques Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

14h30
Comissão Especial que valida Atos Administrativos de Tocantins (PEC 397/17)
Eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 12

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitivas de testemunhas relacionadas a representações contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário 15

14h30
Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde
Lançamento da frente.
Espaço Mario Covas

14h30
Comissão Mista sobre a MP 892/19
Medida provisória que restringe à internet publicações ordenadas pela Lei das S/A.
Apresentação e votação do relatório da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Discussão e deliberação de proposições.
Plenário 10

15 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida dos Agentes de Segurança Pública
Lançamento da frente.
Salão Nobre

15 horas - Cancelada
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Plenário 8

15h30 - Cancelada
Comissão Externa de Políticas para Integração Meio Ambiente e Economia
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir

 

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