Cidades e transportes

Comissão externa debate revisão de contrato com concessionária de rodovia no ES

12/11/2019 - 09:25  

comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha e fiscaliza as obras da Concessionária ECO 101 no trecho da BR-101 que corta o Espírito Santo realiza audiência pública hoje. O objetivo é discutir a revisão quinquenal do contrato de concessão da BR-101/ES, que compreende os 475,9 km da BR-101 desde o entroncamento da BA-698 (acesso a Mucuri) até a divisa entre os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

"É indispensável que a Câmara  e a sociedade saibam de diretrizes e condicionantes que vão reger o contrato de concessão nos próximos anos, para evitar revisão tarifária desarrazoada", afirma o deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), autor do requerimento da audiência. "Sabemos que já se acumulam polêmicas e descumprimentos no curso da execução contratual, com reflexos negativos para a economia e a sociedade capixabas. Em vista desse histórico, é no mínimo temerário que etapa tão importante da concessão seja levada a cabo sem que aos parlamentares seja dada a oportunidade de pedir esclarecimentos a respeito dos termos da revisão ou de tecer ponderações e oferecer contribuições que possam aperfeiçoá-los".

Foram convidados:
- o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Mário Rodrigues Júnior;
- o secretário de Fiscalização e Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União, Luiz Fernando Ururahy de Souza;
- o diretor-superintendente da Concessionária ECO-101, Carlos Eduardo Auchewski Xisto.

O debate ocorrerá às 14h30, no plenário 16.

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Da Redação - AP

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