Educação, cultura e esportes

Comissão aprova piso salarial de R$ 2,5 mil para professores de escolas particulares

O valor será pago para a jornada de 40 horas semanais na mesma escola e será reajustado junto com o piso do magistério público

06/11/2019 - 12:43  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Bacelar atualizou o valor previsto na proposta original, apresentada em 2013

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que institui piso salarial de R$ 2.557,74 para os professores de educação básica das escolas particulares com formação em nível médio na modalidade normal.

O valor será pago para a jornada semanal de trabalho de 40 horas em um mesmo estabelecimento de ensino. O valor será reajustado, na mesma data de referência e no mesmo valor com que for corrigido o piso do magistério público, que foi definido pela Lei 11.738/08.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Bacelar (Pode-BA) ao Projeto de Lei 5223/13, do deputado Lincoln Portela (PL-MG). O novo texto ampliou o valor do piso, que na proposta original está em R$ 1.567,00.

Bacelar disse que o projeto corrige uma injustiça, já que a lei que criou o piso salarial do magistério restringiu-se a educação pública. “Aqui não se faz qualquer distinção entre profissionais que trabalham no serviço público ou em instituições particulares. Importa que são profissionais do mesmo ofício, de igual e grande relevância, lidando com a mesma complexidade de trabalho”, disse.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Alexandre Pôrto

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