Relator apresenta texto sobre regulamentação de armas para caçadores e colecionadores
05/11/2019 - 18:34
O relator do projeto de lei sobre as armas (PL 3723/19), deputado Alexandre Leite (DEM-SP), apresentou um substitutivo que trata da regulamentação das atividades de atiradores, caçadores e colecionadores de armas.
Ele manteve no texto a regularização de armas compradas legalmente e não registradas, mas limitou àquelas com data de fabricação igual ou anterior a 31 de dezembro de 2009. Os possuidores e proprietários deverão apresentar certidão negativa de antecedentes criminais, além de documento de identificação pessoal e de comprovante de residência fixa.
A oposição está obstruindo os trabalhos porque argumenta que o relator manteve outros pontos sobre regulamentação de armas não relacionados aos caçadores, atiradores e colecionadores.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli