Política e Administração Pública

Audiência avalia obras com indícios de irregularidades na LOA de 2020

07/11/2019 - 08:34  

Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta manhã para continuar a discutir as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves que estão no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 (PLN 22/19). O primeiro debate sobre o assunto aconteceu nesta terça-feira (5).

Os debates foram solicitados pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR), que é coordenador Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades (COI), que integra a comissão.

Foram convidados para participar da reunião, entre outros, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filho.

O relatório do comitê é votado pela comissão antes do parecer final da proposta orçamentária. No texto, o COI deverá indicar as obras que não poderão ser executadas com recursos do orçamento de 2020 enquanto não forem solucionadas as irregularidades apontadas pelo TCU.

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 2.

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Da Redação - MB

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