Comissão ouve general Augusto Heleno sobre monitoramento de movimentos sociais
06/11/2019 - 08:23
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza hoje audiência pública com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, sobre monitoramento dos movimentos sociais, em especial dos povos indígenas.
"Não se pode desconsiderar que foram praticadas várias medidas do governo federal que visavam atingir as articulações legítimas dos movimentos com representatividade social, em um claro objetivo de melindrar aqueles que historicamente lutam para combater desigualdades", afirma o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), que solicitou a audiência.
Rodrigues cita dois episódios nos quais o governo teria acompanhado os movimentos sociais: em fevereiro, a Igreja Católica teria sido monitorada sobre assuntos como preservação ambiental e terras indígenas, relacionados à pauta do Sínodo da Amazônia; e em abril, teriam sido monitorados movimentos indígenas vinculados à organização do Acampamento Terra Livre, que é considerado a maior assembleia dos povos indígenas do Brasil.
O parlamentar ressalta que a liberdade de manifestação social e política é um direito fundamental garantido expressamente na Constituição Federal e, por isso, afirma que é necessário que o ministro preste esclarecimentos na comissão.
Hora e local
A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 16.
O requerimento para realização do debate também foi subscrito pelos deputados Delegado Pablo (PSL-AM), João Daniel (PT-SE) e José Ricardo (PT-AM).
Da Redação
Edição – Pierre Triboli
