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Combate ao tráfico de bens culturais aguarda criação de comitê

Deputado vê desarticulação do setor cultural

31/10/2019 - 14:53  

Participantes de seminário da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados sobre tráfico e comércio ilícito de bens culturais cobraram nesta quinta-feira (31) uma atuação conjunta de órgãos do governo para o combate a esses crimes.

De acordo com o diretor de fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fábio Rolim, as ações vêm ocorrendo desde 2015, mas a portaria que cria o Comitê Brasileiro de Luta Contra o Tráfico Ilícito de Bens Culturais ainda aguarda avaliação do governo para ser editada.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Seminário da Comissão de Cultura sobre tráfico e comércio ilícito de bens culturais

O deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) disse que o setor cultural vem passando por uma desarticulação. Ele criticou a exoneração de Andrey Schlee da direção do Iphan e a nomeação de Letícia Dornelles para a presidência da Casa de Rui Barbosa. "Isso é muito preocupante porque faz parte dessa estratégia de desmonte do Iphan. E mais do que isso: uma estratégia maior e mais perversa de desmonte das instituições brasileiras."

Lista
Entre as ações em andamento, Fábio Rolim citou a elaboração de uma “red list”, ou uma lista de bens culturais brasileiros, para ser incorporada ao banco de dados do Conselho Internacional de Museus. Ele também acredita ser importante a aprovação do Projeto de Lei 4516/19, que torna obrigatório o registro de obras de arte de valor igual ou superior a R$ 25 mil.

Marcus Vinícius Andrade, da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais, disse que a Polícia Federal está trabalhando para implantar laboratórios de análise forense para avaliar bens culturais usados em operações de lavagem de dinheiro.

 

 

"Planejamos formar grandes bancos de dados disponíveis para todo mundo no mesmo conceito da Interpol. O Icom (Conselho Internacional de Museus) alimenta a Interpol, o Getty alimenta a Interpol, outros institutos cadastrados alimentam dados de obras de arte falsificadas e roubadas no mundo inteiro no banco de dados da Interpol. Esse é o conceito que a gente quer trazer para cá."

Marcus Vinícius disse que, entre 2017 e 2019, a Polícia Federal emitiu 561 laudos relativos a patrimônio histórico, artístico e cultural, sendo que 80% deles eram da operação Lava Jato. A ideia agora é ampliar a ação porque o mercado negro envolvendo obras culturais e artísticas é avaliado em US$ 6 bilhões, cerca de 10% do comércio legal no mundo. Metade do mercado negro é para lavagem de dinheiro.

O deputado Marcelo Calero pediu ao governo que facilite a entrada e saída legal de obras porque muitos artistas reclamam que as taxas cobradas tornam inviáveis a realização de exposições. O diretor de fiscalização Iphan, Fábio Rolim, reconheceu também que existem lacunas na regulamentação da guarda de obras apreendidas pelos museus brasileiros.

Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Geórgia Moraes

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