Comissão aprova monumento natural no Espírito Santo
10/03/2005 - 18:03
A Comissão de Educação e Cultura aprovou ontem o Projeto de Lei 3169/04, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que determina a criação do Monumento Natural da Pedra do Penedo, localizado no Parque Ecológico Morro do Penedo, no município de Vila Velha (ES). O parque foi criado com o objetivo de manter a biodiversidade local e incentivar as pesquisas científicas e a educação ambiental.
O relator da proposta, deputado Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), explicou que a preservação do patrimônio cultural brasileiro é um dever do Estado, e que, pela Constituição, bens naturais e sítios de valor histórico se enquadram nessa situação. "Além de seu valor ecológico, a Pedra do Penedo constitui-se em uma referência histórica na formação do território capixaba e brasileiro", afirma o relator.
O projeto autoriza o Poder Executivo a realizar acordos com governos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil para a conservação do monumento e para o desenvolvimento de atividades educativas no novo patrimônio.
Tramitação Da Redação/PT
A proposta será encaminhada para análise nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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