Comissão vai debater portabilidade da conta de luz
22/10/2019 - 08:46
A comissão especial criada para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica realiza debate nesta tarde sobre a distribuição de energia e defesa do consumidor. A audiência foi pedida pelos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Eduardo da Fonte (PP-PE).
Eduardo da Fonte observa que um dos temas em debate será o direito à portabilidade da conta de luz, tal como ocorre com os serviços de telefonia e bancários. Segundo ele, no mercado livre de energia a contratação é negociada diretamente entre o consumidor e as empresas comercializadoras, com os geradores ou até mesmo com outro consumidor livre e especial que, eventualmente, tenham excedentes de energia contratada.
O coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Barão Leite, vai discutir o assunto com os parlamentares.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 11.
Da Redação - RS
