Agenda da semana

21/10/2019 - 07:45  

SEGUNDA-FEIRA (21)

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário: Modificações no programa Minha Casa, Minha Vida.
Assembleia Legislativa do Amazonas, Manaus (AM)

10 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Cultura
Ciclo de debates Expresso 168: Economia Cultural no Brasil e na Amazônia - Desafios e Potencialidades.
Plenário 10

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08); e Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Mesa-redonda: PPPs, Concessões Públicas e Investimento em Infraestrutura
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Campo Grande (MS)

15 horas
CPI do BNDES

Discussão e votação do relatório final do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
Plenário 7

14h30
Comissão Especial sobre Repasse de Emendas para Estados e Municípios (PEC 48/19)
Seminário Regional.
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte (MG)

18 horas
Comissão de Legislação Participativa

Seminário: Contra as privatizações e em defesa da soberania.
Auditório da ABI, rua Araújo Porto Alegre, 71, Rio de Janeiro (RJ)

TERÇA-FEIRA (22)

9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Seminário: Cuidados para Pessoas Idosas.
Auditório Nereu Ramos

9 horas 
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita técnica ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
Brasília (DF)

9h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre os cortes orçamentários na educação e as metas do PNE.
Foram convidados, entre outros, um representante do Ministério da Educação; e a vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Paraná (Undime/PR), Marcia Baldini.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre o derramamento de petróleo no litoral do Nordeste.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e da Marinha.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a atualização e modernização da tabela SUS.
Foram convidados, entre outros, a secretária substituta de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a inclusão e o bem-estar das pessoas com Síndrome de Down.
Foram convidados, entre outros, o empreendedor social e diretor do filme Cromossomo 21, Alex Duarte; e a representante da Expedição 21, Isabela Zolini.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

11 horas
Sessão Solene

Homenagem às universidades empreendedoras.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o ex-procurador-geral da Fazenda Nacional e ex-advogado-geral da União Luís Inácio Lucena Adams; e o presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Leonardo Gadotti Filho.
Plenário 8

11h30
Colégio de Líderes

Reunião para debater a pauta de votações da semana.
Sala de reunião da Mesa

13 horas
CPMI das Fake News
Audiência pública sobre o fenômeno das fake news na sociedade e na democracia.
Foram convidados, entre outros, o professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Wilson Gomes; e o comandante do Comando de Defesa Cibernética do Exército, general de divisão Guido Amin Naves.
Evento interativo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

13 horas
Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP).
Plenário 2

13 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, o acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre o uso da base de Alcântara (PDL 523/19).
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a professora adjunta da Universidade de Brasília (UnB) Laura Schertel Ferreira Mendes; e o presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Arthur Rollo.
Plenário 5

14 horas
Comissão Externa que acompanha o Afundamento do Solo em Bairros de Maceió
Apresentação do plano de trabalho; e discussão e votação de propostas.
Sala 175-B, anexo 2

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a privatização da gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Meio Ambiente; da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema-MA); e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14 horas
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública para discutir a distribuição de energia elétrica e defesa do consumidor; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria; e a presidente do Conselho do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini.
Plenário 11

14 horas
Comissão Especial para Comercializar Medicamentos feitos com Cannabis  (PL 399/15)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foi convidado o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Willian Dib.
Plenário 9

14 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário 7

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a forma de financiamento das mamografias de rastreamento.
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass); e do Ministério da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o termo de compromisso de cessação firmado entre o Cade e a Petrobras envolvendo a venda de oito refinarias.
Foram convidados, entre outros, a conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Paula Farani de Azevedo Silveira; e o presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4726/16, que exclui as importações de terceiros ou por encomenda da presunção de fraude nas operações de comércio exterior.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece), Gilberto de Souza Toledo; e o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Pedreira do Couto Ferraz.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Discussão de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA).
Plenário 6

14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado JHC (PSB-AL), em processo contra o deputado André Janones (Avante-MG); discussão e votação do parecer do relator, deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), em representação contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ); e apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), em processo contra o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC15/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação de Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Frederico Amancio; e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia.
Plenário 13

14h30
Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a economista-chefe do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), Marcela Kawauti; e o diretor de Relações Institucionais e Mídia da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação

Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Audiência pública para debater o exame toxicológico.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues; e o procurador do Ministério Público do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes.
Plenário 6

15 horas
Comissão Especial sobre as Despesas de Instituições Federais de Ensino (PEC 24/19)

Audiência pública sobre incentivos à pesquisa, à inovação e ao empreendedorismo; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia; e o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Evaldo Pereira Vilela.
Plenário 14

16 horas
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Audiência pública para discutir o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a qualidade da infraestrutura das escolas.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora de Educação da Unesco Brasil,  Rebeca Otero Gomes; e a professora da UFMG Flávia Pereira Xavier.
Plenário 13

QUARTA-FEIRA (23)

8h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Subcomissão Permanente sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho
Reunião de instalação e eleição.
Plenário 12

9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

Lançamento da frente.
Salão Nobre

9 horas
Frente Parlamentar Mista do Serviço Público

Lançamento da frente e seminário: As Expectativas com as Reformas Administrativa e Sindical.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Educação
Palestra: Educação e Cultura Popular - princípios político-pedagógicos libertadores.
A palestrante será a professora aposentada da Universidade de Brasília (UnB) Maria Luiza Pinho Pereira.
Plenário 10

9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e do Projeto de Lei Complementar 459/17, que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Plenário Ulysses Guimarães

9h05
Sessão Solene

Homenagem aos 50 anos do Sistema CFMV/CRMVs - Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 14

9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a situação dos principais aeroportos do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos, Douglas Almeida; e o diretor do conselho geral da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês), John Middleton.
Plenário 11

9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

9h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
Plenário 3

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7

9h45
Comissão de Educação
Apresentação sobre o tema Escola do Futuro; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Discussão e votação de propostas.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Discussão e votação de propostas.
Plenário 12

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 16

11 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira e ao Dia do Aviador.
Plenário Ulysses Guimarães

12h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16

13h30 - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre o status da incorporação do medicamento Spinraza.
Foi convidado o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Denizar Vianna Araújo.
Plenário 13

14 horas
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Reunião de instalação e eleição do presidente.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Direitos Humanos

Discussão e votação de propostas.
Plenário 9

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para discutir o impacto da ciência e da tecnologia na economia do País.
Foram convidados, entre outros, o secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Júlio Francisco Semeghini Neto; e o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich.
Plenário 2

14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 4866/19, sobre proteção à mulher atleta vítima de violência física ou sexual.
Foram convidados, entre outros, a representante da Federação Sul-Americana de Jiu-Jitsu, Luciana Neder; e um representante do Ministério Público Federal.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública. Logo após, haverá eleição do 2º e do 3º vice-presidentes e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os especialistas em Criptoativos, Criptoeconomia e Blockchain Bruno Balduccini, Edilson Osório Júnior e Lucas Toccheton Pinsdorf.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Repasse de Emendas para Estados e Municípios (PEC 48/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o advogado da União dos Vereadores do Brasil, André Camillo; e o presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues da Silva.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública sobre: Mercados de carbono - o Livro de Regras, a proposta brasileira para REDD+ e Mecanismos de Desenvolvimento Sustentável (MDS) e o Fundo Amazônia.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Ana Luiza Champloni; e um representante do Ministério das Relações Exteriores.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 893/19
Medida provisória que muda nome do Coaf e transfere órgão para Banco Central.
Votação do relatório do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Audiência pública para debater a reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Foram convidados, entre outros, o ex-ministro da Controladoria-Geral e Transparência, Jorge Hage Sobrinho; e o advogado e professor de direito administrativo Flávio Henrique Unes Pereira.
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre o Dia Mundial de Conscientização da Mielomeningocele  (25 de outubro).
Foram convidados, entre outros, o pesquisador de células-tronco Nelson Foresto Lizier; e a fisioterapeuta especialista em eletroestimulação Paula Alessandra Garcia Gripp Parralego.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

15h30
Frente Parlamentar Mista de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida

Lançamento da frente.
Salão Nobre

16 horas
Comissão de Cultura

Audiência pública para debater a defesa do patrimônio cultural brasileiro.
Foram convidados, entre outros, a integrante do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e professora da UFBA Márcia Genésia de Sant Anna; e o vice-presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos/Brasil) e professor da UFMG, Flávio de Lemos Carsalade.
Plenário 10

16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o programa de segurança pública a ser implementado no estado do Ceará.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Santos Costa; e o superintendente de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) do Ceará, Aloísio Vieira Lira Neto.
Plenário 6

16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Cadiovascular, Roberto Sacilotto; e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Níveo Steffen.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

QUINTA-FEIRA (24)

9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o Cadastro Ambiental Rural de Povos e Comunidades Tradicionais.
Foram convidados, entre outros, um representante do Serviço Florestal Brasileiro;  e o coordenador-geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Antônio Oliveira Santos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir o cenário de osteoporose no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o representante da Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV), Alberto Ogata; e o presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Ben Hur Albergaria.
Plenário a definir

9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Permanente Orçamento, Ciência & Tecnologia
Reunião para apresentação de dados sobre orçamento para ciência e tecnologia.
Sala 53-A, anexo 2

9 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Servidor (a) Público (a).
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Votações em Plenário

Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outras propostas em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública sobre princípios fundamentais e julgamento antecipado (Plea Bargain); e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o advogado Daniel Gerber; e o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Leonardo Giardin de Souza.
Plenário 13

9h30
Câmara dos Deputados

Seminário: Regularização do Nível de Água de Furnas.
Plenário 16

9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre crime de adulteração nas datas de validade dos produtos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), Marcelo de Souza do Nascimento; e o coordenador de Segurança Institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Marcel Figueira.
Plenário 6

9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

9h30 - CANCELADO
Comissão de Educação
Seminário: Sistema Nacional de Educação.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública sobre os impactos da Resolução 800, da Aneel, e do Acordão TC 032.981/2017-1, do TCU, que alteram o uso de energia para o setor rural e a irrigação.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior; e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz.
Plenário 6

9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para debater o Cadastro Nacional de Adoção.
Foram convidados, entre outros, a representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ângela Gandra; e um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir cortes orçamentários e atrasos de pagamento no programa Minha Casa, Minha Vida.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Economia, Paulo Guedes; o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o papel dos provedores regionais de internet na oferta de banda larga.
Foram convidados, entre outros, a gerente de projetos do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Marina Pita; e um representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a volta do sarampo e as ações do Ministério da Saúde.
Foram convidados, entre outros, a chefe da área de Saúde do Unicef, Cristina Albuquerque; e o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gulnar Azevedo e Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a cultura de dados públicos para políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.
Foram convidados, entre outros, a representante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Paraná (Coede-PR), Flávia Bandeira Cordeiro; e a coordenadora do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência do Distrito Federal, Ludmila Reis Brito Lopes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Subcomissão Permanente Fontes Renováveis e Energia e Biocombustíveis
Reunião para debater o plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Sala 56-C do anexo 2

10h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitivas de testemunhas relacionadas a representações contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário a definir

11 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional do Movimento Pestalozziano.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)

Seminário regional.
Assembleia Legislativa de Rondônia, Porto Velho (RO)

18 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Mesa-redonda: debate sobre a privatização da Trensurb.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Porto Alegre (RS)

18 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário: Papel da Furp na pesquisa e desenvolvimento de medicamentos populares.
Assembleia Legislativa de São Paulo (SP)

SEXTA-FEIRA (25)

9 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Mesa-redonda sobre a desativação do aeroporto do Campo de Marte.
Hangar Helimarte Táxi Aéreo - Aeroporto do Campo de Marte, São Paulo (SP)

10 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Seminário: Reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Assembleia Legislativa de São Paulo (SP)

14 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Seminário regional.
Assembleia Legislativa do Ceará, Fortaleza (CE)

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