Meio ambiente e energia

Parlamentares e sociedade civil contestam números sobre emissões de gases poluentes

Em debate sobre os preparativos para a Cop 25, que acontece em dezembro no Chile, representantes do governo mostram otimismo, mas deputado rebate dados

15/10/2019 - 18:34  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A recomendação é que o Brasil diminua as emissões de poluentes em 37% até 2025, mas ONGs questionaram o governo por não ter um plano para essa redução

A Convenção do Clima foi assinada por 196 países, e pela União Europeia, durante a Rio-92. A partir da conferência que aconteceu no Brasil, todos os anos as nações se reúnem para avaliar como estão os esforços para diminuir a emissão de gases que provocam mudanças climáticas. A próxima conferência, chamada COP 25, está marcada para dezembro, em Santiago do Chile. Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente da Câmara convocaram uma audiência pública para saber que posições o governo federal levará para a conferência.

O representante do Ministério das Relações Exteriores, Leonardo de Athayde, disse que há dois temas mais sensíveis: o pedido de alguns países, localizados em ilhas, por uma compensação pelas mudanças no clima, e a regulamentação do mercado de pagamento pela redução nas emissões de carbono. Ele afirmou também que os países desenvolvidos devem cumprir o compromisso de financiar os países em desenvolvimento em projetos para diminuir as emissões de gases que provocam o chamado "efeito estufa".

"Tem de haver um reconhecimento das responsabilidades das maiores economias e das economias em particular responsáveis pela maior parte das emissões históricas, para que se possa dar uma resposta eficaz ao problema. Isso é absolutamente fundamental. Reconhecendo, é claro, que todos devem dar uma contribuição para o problema", observou Athayde.

Pobreza e desmatamento
O secretário de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Castelo Branco, também cobrou o financiamento por parte dos países ricos. Ele alegou que o Brasil é responsável por apenas 3% do volume de emissões e apresentou números positivos sobre desmatamento, degradação de pastagens e uso de fontes renováveis de energia. Castelo Branco elegeu como desafios acabar com o desmatamento ilegal e reduzir a pobreza na região Amazônica.

"Até 2012 houve uma queda significativa de desmatamento, mas, a partir de 2012, houve uma retomada anual, consistente, porque as políticas deixaram de contemplar essa questão da redução da pobreza", disse.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) contestou os dados apresentados pelos representantes do governo federal e disse que o Brasil vai "passar vergonha" nos debates da Cop 25, no Chile.

Recessão e emissões
"Nós estamos aí com nossas emissões em crescimento, mesmo num período de recessão. No setor de energia e no setor da indústria a gente está tendo uma redução das emissões por conta da crise econômica, mas no que diz respeito ao desmatamento nós estamos batendo recordes novamente. A gente sabe o que fazer e o governo brasileiro insiste numa agenda atrasada, de dizer que isso não é problema nosso", observou o deputado.

Representante da ONG Observatório do Clima, Claudio Angelo lembrou que o governo brasileiro ainda não apresentou um plano de implementação da NDC, a meta estabelecida em 2015, no Acordo de Paris, para a redução das emissões de poluentes. A recomendação é que o país diminua as emissões em 37% até 2025, com base nos níveis de 2005. A preocupação das entidades ambientais é porque a fase de implementação do Acordo de Paris começa no ano que vem.

Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Roberto Seabra

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