Saúde

Comissão debate exercício ilegal da medicina no Brasil

15/10/2019 - 07:58  

O exercício ilegal da medicina será tema de debate nesta manhã em audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O debate foi solicitado pelo deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).

Reprodução/TV Câmara
O exercício ilegal da medicina é considerado crime contra a saúde pública

Segundo o Código Penal, incorre no crime de exercício ilegal da medicina quem exerce, ainda que de graça, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites. O crime é passível de detenção de 6 meses a 2 anos.

Foram convidados para discutir o assunto os representantes das seguintes instituições:
- Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Cadiovascular, Roberto Sacilotto;
- Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Níveo Steffen;
- Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Neuton Dornelas Gomes; e
- Sociedade Brasileira de Dermatologia, Sergio Luiz Pira Palma.

A audiência pública está marcada para as 10 horas no plenário 7 e vai ser transmitida de forma interativa pela internet. Clique no banner abaixo e acompanhe.

Da Redação - AC

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