Economia

Congresso inicia sessão para analisar crédito adicional de R$ 3 bilhões e projeto da LDO

09/10/2019 - 12:40  

Iniciou-se a Ordem do Dia do Congresso Nacional, que retomará a votação de projeto de lei do Congresso Nacional que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento deste ano (PLN 18/19). A pauta traz ainda a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/19).

 

 

O PLN 18/19, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, cancela dotações de vários ministérios e destina créditos suplementares a seis pastas. O texto ainda precisa ser submetido à apreciação do Senado Federal.

O principal beneficiário do remanejamento é o Ministério do Desenvolvimento Regional, com R$ 1,03 bilhão. Saúde, com R$ 732 milhões, e Defesa, com R$ 541,6 milhões, aparecem em seguida.

Acordo
Mais cedo, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou acordo para retirada de um destaque que alterava o PLN 18/19 para devolver R$ 200 milhões ao Ministério da Educação, principal atingido pelo cancelamento de dotações orçamentárias.

Segundo ele, após entendimento com a equipe econômica, haverá novo desbloqueio de recursos da educação após 22 de outubro e um outro projeto de crédito adicional deverá recompor as verbas do ministério. Com isso, disse o líder, devem ser analisados tanto o PLN 18/19 como o projeto da LDO-2020.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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