Comissão do devedor contumaz ouve representantes da Receita e de bancos
08/10/2019 - 08:10
A comissão especial que analisa proposta com punições para o devedor contumaz (PL 1646/19) promove audiência pública nesta manhã. O debate atende a requerimento dos deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), presidente da comissão, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator do projeto, e Elias Vaz (PSB-GO).
Para os parlamentares, esse debate é importante tendo em vista a amplitude dos impactos da proposta sobre a economia do País, as contas públicas e, em especial, as atividades de cobrança e administração da Dívida Ativa.
Foram convidados para o debate:
- o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Secretaria Especial da Receita Federal, Marcos Hubner Flores;
- o representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) José Carlos da Silva; e
- o diretor setorial adjunto da Comissão Executiva Tributária da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Décio Ramos Porchat de Assis.
A audiência está marcada para as 11 horas, no plenário 8.
Da Redação - MB
