Comissão poderá pedir recursos para expandir sistema de monitoramento de fronteiras
02/10/2019 - 16:14

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados pode apresentar uma emenda na Comissão Mista de Orçamento para garantir a operação plena do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).
O Sisfron é um sistema de rádio digital troncalizado operado pelo Exército em situações críticas, para ligar o País inteiro com a finalidade de viabilizar comunicação segura e eficiente entre forças de segurança e até entre autoridades públicas que precisem de sigilo e segurança especial. As polícias militares e órgãos do Ministério da Justiça se integrarão ao sistema para o trabalho de segurança pública.
O tema foi apresentado nesta quarta-feira (2) em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia sobre as comunicações estratégicas do Exército. Até hoje, foram investidos R$ 330 milhões, o que viabilizou também a compra de 26 mil aparelhos para comunicação por rádio.
O Sisfron, em sua estrutura regional, foi usado na Rio+20, na Copa do Mundo e nas Olimpíadas. Hoje, é usado pela segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pelas PMs do Rio Grande do Sul e do Piauí e pela Força Nacional de Segurança Pública.
Expansão do sistema
O orçamento total do Sisfron é de R$ 12 bilhões. A emenda ao orçamento será no valor de R$ 75 milhões, recursos para fazer a integração e atualização do Sisfron para viabilizar a expansão do sistema. A configuração ainda é de 2010, quando o sistema começou a operar.
Se os recursos forem liberados, e isso só pode ocorrer se a comissão incluir o tema entre suas prioridades, e a emenda for aprovada na Comissão Mista de Orçamento e no Congresso, o sistema poderá ser integrado do norte ao sul do País.
O comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército Brasileiro, general Carlos Alberto Dahmer, afirmou que os ganhos trazidos pela implementação do Sisfron no combate ao narcotráfico e em ações de segurança pública compensariam rapidamente o investimento aplicado.
“Um estudo feito pela Secretaria de Estudos Estratégicos em 2015 verificou que o custo da violência do Brasil, em termos de hospitalização, gastos de segurança, encarceramento, enfim, é de R$ 285 bilhões por ano. Isso em 2015, sem correção. O planejamento do Sisfron tem previsão de R$ 12 bilhões de gastos. Se economizar 3,5% no custo, o Sisfron já terá sido pago. O investimento para a segurança é um investimento para o futuro”, disse o general.
Escolha das emendas
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), disse que, nas próximas reuniões, o colegiado vai discutir quais emendas a comissão deve apresentar. Serão três ou quatro emendas, e esta pode ser uma delas.
"A comissão vai colocar em pauta para todos os membros deliberarem. Mas é certo: o Sisfron é muito importante para a soberania nacional e para a defesa. O general veio aqui e apresentou com mestria e todos nós vemos que a tecnologia de defesa eletrônica no Brasil tem que ser valorizada", afirmou o deputado.
O Sisfron foi concebido por iniciativa do Comando do Exército, juntamente com o decreto da Estratégia Nacional de Defesa, em 2008.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Pierre Triboli