Comissão vota isenção de visto entre Brasil e Bolívia

21/02/2005 - 12:50  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional deve analisar, nesta quarta-feira (23), o acordo assinado pelos governos do Brasil e da Bolívia para facilitar o trânsito entre os dois países.
Pelo acordo, os cidadãos brasileiros e bolivianos poderão ingressar, transitar e sair dos dois territórios se apresentarem documento de identidade e o cartão imigratório correspondente. A isenção de visto vale para viagem oficial, de turismo ou de negócios por período de até 90 dias, prorrogável por igual prazo.
Brasileiros e bolivianos não estão isentos de cumprir com as normas sanitárias internas dos dois países e deverão apresentar passaporte se estiverem em trânsito para um terceiro país. A isenção do visto não permite ao viajante fixar residência, exercer atividade remunerada ou trocar de status migratório dentro do território do outro país.

Integração regional
Celebrado na cidade boliviana de Santa Cruz da Serra, em julho de 2004, o acordo tem como objetivo ampliar o processo de integração regional e igualar o tratamento bilateral que o Brasil já firmou com os países do Cone Sul e com o Peru. O Poder Executivo também ressalta, em mensagem ao Congresso (MSC 653/04), a importância do turismo como fator de incentivo econômico e de criação de empregos.

A reunião da Comissão será realizada às 11h30, no plenário 3.

Da Redação/PT

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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