Plenário aprova MP que prorroga contratos de pessoal da Aeronáutica

01/10/2019 - 18:55   •   Atualizado em 01/10/2019 - 20:19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 887/19, que autoriza o Comando da Aeronáutica a prorrogar, até 30 de junho de 2021, 30 contratos por tempo determinado do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) firmados a partir de junho de 2015. A proposta precisa ser votada ainda pelo Senado.

A MP contou com o parecer favorável, sem emendas, do relator, deputado Gustavo Fruet (PDT-PR).

O IFI, localizado em São José dos Campos (SP), é um órgão da Aeronáutica que faz a certificação e normalização de equipamentos e sistemas usados pela Força Aérea. Atualmente, o instituto participa do projeto KC-390, um cargueiro de uso militar que está sendo desenvolvido pela Embraer e é certificado pelo IFI.

Segundo a Aeronáutica, não há tempo hábil para reposição de pessoal por meio de concurso público. A estimativa do impacto orçamentário-financeiro da prorrogação dos contratos é de R$ 1,7 milhão em 2019, R$ 3,2 milhões em 2020 e R$ 1,7 milhão em 2021.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli