Comissão de Orçamento aprova parecer preliminar ao Plano Plurianual da gestão Bolsonaro
A proposta soma R$ 6,8 trilhões em quatro anos e considera que haverá recuperação da economia já a partir do ano que vem
01/10/2019 - 16:38
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (1º) o parecer preliminar ao projeto do Plano Plurianual (PPA) para 2020-2023. O relator, senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), recomendou a aprovação. Poderão ser apresentadas emendas ao texto principal até o dia 24.
Em nota técnica conjunta, as consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal recomendaram ajustes no texto (PLN 21/19), encaminhado no final de agosto pelo Poder Executivo. Segundo a nota, “resta o desafio de promover os aperfeiçoamentos necessários”.
Conforme o parecer do relator, que incorporou dez emendas, o PPA 2020-2023 traz mudança estrutural em relação aos anteriores. Os objetivos, disse o governo Bolsonaro, são “a simplificação metodológica, o realismo fiscal, a integração entre planejamento e avaliação, a visão estratégica e o foco em resultados”.
São cinco eixos – econômico, social, infraestrutura, ambiental e institucional – mais a estratégia de defesa, consubstanciados em 13 diretrizes e 15 temas. Estão previstos 66 programas e 61 metas quantificáveis. O atual PPA, aprovado no governo Dilma Rousseff, tem 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas.
Primeira infância
A proposta soma R$ 6,8 trilhões em quatro anos e considera que haverá recuperação da economia já a partir do ano que vem. A prioridade, diz o texto, é a primeira infância – ações do Ministério da Cidadania reservam R$ 1,6 bilhão em quatro anos. Já os investimentos prioritários somam R$ 16,7 bilhões no período.
Em debate realizado na semana passada pela CMO, especialistas afirmaram que poucos países conseguem definir um orçamento para a primeira infância – do nascimento até os seis anos –, já que as ações em geral estão espalhadas em diversas áreas, como investimento em creches e nos programas de vacinação, de incentivo ao aleitamento materno ou combate à desnutrição infantil.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra
