Comissão debate com MEC e particulares isenção de taxas para alunos do Fies e ProUni

01/10/2019 - 08:07  

A Comissão de Educação tem audiência pública hoje para debater o Projeto de Lei 5802/16, que prevê a isenção de pagamento de taxas administrativas para alunos contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). O encontro atende pedido do deputado Professor Alcides (PP-GO).

Foram convidados para o debate:
- o coordenador-geral de Assuntos Internacionais da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Thiago Miguel Sabino de Pereira Leitão; e
- o assessor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Bruno Coimbra.

Impacto da proposta
O deputado que propôs o debate lembra que, apesar da "nobre intenção de auxiliar os estudantes que possuem condições financeiras limitadas", é importante ampliar o debate sobre os impactos da proposta para as instituições, pois há a obrigação de se dividir os custos igualmente por todos os alunos e é preciso avaliar se essa isenção gerará aumento geral das mensalidades.

Hora e local
A audiência, que será interativa, está marcada para as 10 horas, no plenário 10. Clique aqui e participe do debate.

Da Redação - RS