Meio ambiente e energia

Comissão aprova placas para indicar condições de banho em praias

26/09/2019 - 16:02  

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o governo a indicar, por meio de placas, se as praias brasileiras estão aptas para o banho.

Will Shutter/Câmara dos Deputados
Deputado Fred Costa, relator: população não é informada sobre condições das praias

O Projeto de Lei 2323/19, do deputado Célio Studart (PV-CE), determina que as placas estejam nas praias, em locais visíveis, de grande circulação, e com atualização constante.

Deverão ser informadas as condições de balneabilidade, de acordo com boletins divulgados por órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.

O relator da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG), informou que o Inmetro, em parceria com o Ibama e com as secretarias estaduais, desenvolveu um estudo para avaliar as condições das praias brasileiras.

O relatório do estudo, segundo o deputado, destacou que a população brasileira não é informada adequadamente sobre as condições de banho nas praias de cada estado, ainda que os dados sejam divulgados pela imprensa ou pela internet.

“Essas informações deixam clara a importância, para a saúde da população, de se sinalizar as condições de balneabilidade das nossas praias”, argumentou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Geórgia Moraes

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Íntegra da proposta