Cidades e transportes

Comissão aprova estímulo fiscal para telhado verde na Zona Franca de Manaus

26/09/2019 - 14:34  

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou proposta que reduz em 20% o valor da Taxa de Serviços paga à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) por empresas locais que adotarem telhados verdes em suas instalações.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Átila Lins: proposta enriquece o debate sobre a Zona Franca

Trata-se do Projeto de Lei 3749/19, do deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLICANOS-AM), que recebeu parecer favorável do deputado Átila Lins (PP-AM). O texto altera a Lei 13.451/17, que dispõe sobre a competência da Suframa.

O telhado verde recebe este nome por ser coberto com plantas. Projetado para usar pouca água, o telhado ecológico, como também é chamado, contribui para reduzir a poluição ambiental, o nível de ruído e o calor dentro do imóvel.

O relator disse que o projeto é importante porque ajuda a enriquecer o debate sobre a Zona Franca de Manaus, hoje concentrado apenas nos benefícios tributários. “Pouco se tem debatido sobre as imprescindíveis condições de infraestrutura urbana que viabilizam a continuidade da zona franca, lacuna preenchida por esta proposição”.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Wilson Silveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Íntegra da proposta