Projeto prevê que diploma de curso na área de saúde informe se foi feito a distância
01/10/2019 - 19:38
O Projeto de Lei 4432/19 determina que os diplomas dos cursos da área de saúde realizados a distância deverão trazer essa informação. A mesma informação será obrigatória nos documentos de identificação emitidos pelos conselhos de classe.
De autoria do deputado Abou Anni (PSL-SP), o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
O parlamentar afirma que a proposta tem finalidade “dar transparência à formação dos profissionais da saúde”.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Wilson Silveira
