Comissão de Finanças debate preferência nacional na indústria de petróleo e gás
25/09/2019 - 08:17
A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública nesta quarta-feira para debater o Projeto de Lei 7401/17, que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. A proposta tramitação nessa comissão.
A política de conteúdo local refere-se à quantidade de cada bem ou serviço produzido ou desenvolvido no País, em termos percentuais.
Foram convidados:
- o coordenador-Geral de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério da Economia, Gustavo Gonçalves Manfrim;
- o presidente do Conselho de Óleo e Gás da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, Idarilho Gonçalves Nascimento Neto; e
- o secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Antonio Guimarães.
Hora e local
A audiência será às 8h30, no plenário 4.
Da Redação - RS
