Confederações cobram redução de impostos para a importação de equipamentos esportivos

17/09/2019 - 20:51   •   Atualizado em 18/09/2019 - 17:47

Pelo menos duas demandas por alterações legislativas foram apresentadas nesta terça-feira (17) durante a segunda audiência pública da Comissão de Esporte com as confederações esportivas sobre a preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio: redução de impostos para equipamentos importados e adequações da Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06) à realidade do alto rendimento.

O tricampeão mundial e duas vezes medalhista olímpico de vela Bruno Prada defendeu uma revisão da Lei de Incentivo ao Esporte, pois, segundo ele, são aplicadas regras de licitação que não se adaptam à realidade dos atletas de elite.

"No alto rendimento, o melhor equipamento é o mais caro. Mesmo assim, temos de fazer três cotações", disse. "O mesmo vale para a contratação de equipe multidisciplinar. Tenho o meu técnico, o meu fisioterapeuta, mas preciso arranjar três orçamentos de três profissionais."

Importação
A audiência ouviu cinco confederações de esportes que dependem de equipamentos caros e especializados – vela, canoagem, remo, triathlon e pentatlo moderno. E todos relataram a dificuldade na importação desses produtos.

O deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que é ex-nadador olímpico e autor do requerimento para a realização dos debates, informou que pretende apresentar um projeto de lei para oferecer isenção de impostos para a importação de equipamentos esportivos.

“O esporte de alto rendimento necessita do melhor equipamento. Não podemos aceitar que um barco a remo chegue ao Brasil ao custo de R$ 100 mil, porque o valor dele dobrou com os tributos", comentou. "Se não há equipamento da mesma qualidade fabricado no País, temos de pensar na isenção do Imposto de Importação, seja via confederação ou instituição militar."

Realidade
O objetivo das reuniões é conhecer também a estrutura e as condições de manutenção das confederações. E o cenário apresentado foi similar nos cinco casos: entidades pequenas e, com exceção da vela, sem patrocínios privados.

Na visão do presidente da Confederação Brasileira de Pentatlo, Hélio Cardoso, as exigências para prestação de contas do uso de recursos públicos são pesadas demais para o tamanho do orçamento e das equipes. E acabam tirando tempo e dinheiro da atividade-fim, que seria o apoio aos atletas.

"Exige-se que tenhamos uma ouvidoria, porém não temos recurso. O Comitê Olímpico Brasileiro fez um pool: chamou todas as confederações pequenas, contratou uma ouvidoria e passamos a contar com uma estrutura compartilhada", exemplificou. "Temos de ficar o tempo todo bolando alternativas para não sermos penalizados com obrigações que vão se acumulando."

A Comissão de Esporte pretende ouvir os dirigentes e atletas de 33 confederações de esportes olímpicos até o fim do ano.

Reportagem – Verônica Lima
Edição – Marcelo Oliveira