Cidades e transportes

Aprovada instalação obrigatória de detector de monóxido de carbono em residências

11/09/2019 - 14:57  

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) proposta do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) que torna obrigatória a instalação detectores de monóxido de carbono em residências que utilizem aparelhos aquecedores de água e calefatores a gás.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Marcelo Nilo recomendou a aprovação da proposta

Pelo texto, a emissão do habite-se de novos imóveis residenciais dependerá da instalação dos detectores.

O monóxido de carbono é um gás inflamável e, apesar de tóxico, não tem cheiro, cor ou sabor, o que dificulta a identificação. Na maioria das vezes, as vítimas não percebem o vazamento do gás, que pode levar à morte.

O Projeto de Lei 4120/19 foi relatado pelo deputado Marcelo Nilo (PSB-BA), que recomendou a aprovação. Ele afirmou que, no período de 2008 a 2017, 322 pessoas morreram vítimas de intoxicação acidental por gases e vapores, segundo o Datasus, portal do Ministério da Saúde que traz dados sobre mortalidade.

“Os dados demonstram a necessidade de se adotar medidas de segurança adicionais”, disse Nilo. Ele lembrou ainda que, em maio, seis turistas brasileiros de uma mesma família morreram por intoxicação de monóxido de carbono em um apartamento em Santiago, no Chile.

O projeto aprovado prevê também o pagamento de multa para quem desrespeitar a obrigação.

Tramitação
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein

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