Projeto prevê cotas para professores índios em áreas indígenas
17/09/2019 - 20:01
O Projeto de Lei 4386/19 determina que 20% das vagas de concursos para magistério na educação básica realizados em áreas de elevada concentração de povos indígenas sejam destinadas a candidatos autodeclarados indígenas.
Pela proposta, a reserva deve ser prevista sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a cinco. O projeto prevê que no caso de fracionamento do quantitativo de vagas a serem reservadas, este será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente.
O texto estabelece ainda que os candidatos concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência e na hipótese de não haver número de candidatos aprovados suficiente para preencher as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência.
O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), afirma que, apesar existir um relevante percentual de indígenas em determinadas áreas do território brasileiro, não há planejamento para atendimento de crianças indígenas nas escolas brasileiras.
“Acreditamos que, pela riqueza cultural e peculiaridades dos povos indígenas, é necessário acolher os estudantes indígenas da pré-escola, ensino fundamental e ensino médio por professores com as mesmas experiências sociais e culturais”, diz o parlamentar.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Wilson Silveira
