Saúde

Legislação Participativa debate situação da saúde mental no Brasil

10/09/2019 - 08:18  

A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta manhã para fazer um diagnóstico sobre a situação da saúde mental no Brasil. O debate atende requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF).

Segundo a parlamentar, a audiência tem como objetivos obter informações para "apresentar, em momento oportuno, ao Alto Comissariado das Nações Unidas, órgão dedicado à promoção e proteção dos Direitos Humanos garantidos pela legislação internacional e estipulados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, bem como subsidiar a elaboração de propostas legislativas".

Foram convidados para a audiência:
- um representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco);
- a representante do Conselho Federal de Serviço Social, Elaine Junger Pelaez;
- o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Leonardo Pinho;
- o representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Daniel Melo;
- o representante da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Ricardo Lins;
- a representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Ana Rita Lobo; e
- o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini.

Hora e local
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3, e será interativo.

Da Redação - RS

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