Trabalho, Previdência e Assistência

Comissão aprova incentivo ao voluntariado de jovens em abrigos institucionais

02/09/2019 - 18:50  

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a participação de jovens, como voluntários, em programas de amparo à primeira infância, aos idosos e às pessoas com deficiência. Os jovens que precisarem terão acesso a serviço de acolhimento durante o voluntariado.

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Edna Henrique, relatora: proposta prioriza ideais de coletividade e solidariedade

Trata-se do Projeto de Lei 199/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que teve parecer favorável da deputada Edna Henrique (PSDB-PB). A relatora afirmou que a proposta vai contribuir para os serviços prestados por abrigos institucionais e outras organizações da assistência social que trabalham com crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

“Essas providências se coadunam com os direitos sociais à educação e à assistência social, com a priorização dos ideais de coletividade e de solidariedade”, disse Edna Henrique.

O projeto altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas 8.742/93).

Tramitação
A proposta será analisada agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reporgagem - Janary Júnior
Edição - Geórgia Moraes

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