Segurança aprova capacitação para combate a tráfico de bens culturais
23/08/2019 - 09:08
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 3362/19, que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para capacitar agentes públicos sobre ações contra o tráfico ilícito de bens culturais.
As ações serão voltaras para servidores dos órgãos de segurança pública, membros do Ministério Público, e agentes da Receita Federal que atuam em aduanas.
O fundo
O Fundo Nacional de Segurança Pública foi criado para apoiar projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública e de prevenção à violência. Em 2018, o fundo aplicou R$ 234,7 milhões em ações como a Força Nacional de Segurança e programas de capacitação.
O fato de o Brasil ser signatário da convenção sobre proteção de bens culturais desde a década de 70 foi destacada pelo relator, deputado Fábio Henrique (PDT-SE). “O acordo determina que cada país deve proteger o patrimônio cultural. Nada mais justo que favorecer isso com a adequada capacitação dos agentes envolvidos na atividade”, disse.
O autor, deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), destaca ainda que dados norte-americanos apontam o Brasil como quarto país do mundo que mais sofre com furto e roubo de bens culturais, crimes geralmente relacionados à lavagem de dinheiro.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Natalia Doederlein
