Segurança

Projeto exige qualificação de serviços de emergência para preservar provas criminais

01/08/2019 - 15:12   •   Atualizado em 01/08/2019 - 15:11

O Projeto de Lei 3439/19 determina que hospitais tenham, em seus serviços de urgência e emergência, pessoal qualificado para preservação de vestígios forenses.

De acordo com o texto, o pessoal deve prestar acolhimento humanitário e documentar a cronologia das evidências das provas de criminais.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Guimarães: proposta busca aumentar a taxa de resolução dos crimes

Segundo o autor do projeto, deputado José Guimarães (PT-CE), a criminalidade violenta é uma epidemia e a taxa de resolução de crimes no País é muito baixa.

“Queremos aperfeiçoar a preservação de vestígios forenses, garantindo que as provas materiais sejam colhidas e apresentadas sem nenhum tipo de comprometimento”, explica Guimarães.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Natalia Doederlein

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