Saúde

Debatedores criticam mudanças na política de enfrentamento ao HIV/Aids

05/07/2019 - 09:02  

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Audiência Pública sobre a política de enfrentamento ao HIV/Aids
Reestruturação do departamento que cuida da política de enfrentamento ao HIV/Aids preocupa deputados e organizações da sociedade civil

Este ano, um decreto (9.795/19) modificou a estrutura do Ministério da Saúde, transformando o Departamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV, Aids e Hepatites Virais em Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis.

A deputada Érika Kokay (PT-DF) afirmou, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (4) na Comissão de Legislação Participativa, que esta não é apenas uma mudança de nome.

"Nós temos uma série de patologias que se unificam nesse departamento e que têm abordagens diferenciadas, perfis diferenciados, e ao diluir e ampliar o departamento para uma série de outras patologias, você tira o foco e tira a necessidade do aprofundamento que você tem em relação ao HIV/Aids", disse Kokay.

O representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids Paulo Giacomini também criticou a mudança. Para ele, a mudança preocupa porque anteriormente o departamento era responsável não somente pelas políticas de prevenção, mas também pela aquisição de medicamentos, mesmo que com falhas de distribuição.

"O decreto 9.795 de 2019 preocupa as pessoas com HIV porque, além de esconder a Aids em seu nome, ele extingue. Seria melhor que se chamasse departamento de doenças negligenciadas, que é onde tá a hanseníase, a tuberculose, hepatites virais e onde tá indo pro mesmo patamar o HIV e Aids."

Giacomini frisou ainda que o novo departamento não tem a atribuição de compra dos medicamentos.

Mas o representante do Ministério da Saúde, Gerson Pereira, defendeu a reestruturação do departamento. Para ele, a nova estrutura organiza e facilita a integração com a Atenção Primária.

"Se a gente não trabalhar com atenção primária, para tuberculose, para hanseníase, para sífilis e HIV, a gente não vai conseguir chegar nas pessoas. Não olha pra uma ou outra doença especificamente, mas sim para as condições, para os determinantes".

Tema suprapartidário
O representante da Unaids Brasil Cleiton de Lima destacou que os avanços legislativos sobre o enfrentamento da Aids aconteceram em períodos diferentes da política do Brasil e esse deve ser um tema suprapartidário.

"Isso demonstra que a resposta à Aids no Brasil é uma política de Estado, contém uma base sólida, ela não é uma política de governo. E a solidez dessa base deve ser um fator primordial que é a mobilização e participação ativa da sociedade civil desde o seu início", ressaltou.

Atualmente, o Brasil tem 900 mil pessoas vivendo com HIV, segundo estimativa o Ministério da Saúde. Até março de 2019, 594 mil pessoas com HIV/aids estavam em tratamento no país. Destas, 92% estão com o vírus indetectável.

A meta da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2020 é que o percentual de diagnosticados com HIV chegue a 90%. Destes, espera-se que 90% façam tratamento e que 90% também cheguem ao nível indetectável de HIV no sangue, quando há baixa concentração do vírus e a chance de transmissão dele é quase nula.

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Reportagem - Caroline César
Edição - Marcia Becker

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