Política e Administração Pública

Agenda do dia

25/06/2019 - 08:00  

9 horas
Sessão Solene

Homenagem aos quarenta anos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)

Discussão do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Plenário 2

9 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; de Seguridade Social e Família; de Educação; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Seminário "Memória, Verdade e Justiça - 50 Anos de luta LGBTI+".
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Reunião técnica para debater sobre a atualização e modernização da tabela SUS.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Secexsaude do Tribunal de Contas da União, Carlos Augusto de Melo Ferraz; e a procuradora geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge.
plenário 7

10 horas
Comissão de Educação

Audiência pública para debater obras inacabadas de creches e escolas.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU, Rommel Brandão; a coordenadora-geral de Infraestrutura Educacional do FNDE, Patrícia Costa Dias; e o coordenador-geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais do FNDE, Olímpio Durães Soares.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

11 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater a travessia de balsas entre Santos e Guarujá.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da empresa pública Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa), Milton Roberto Persoli; e o secretário de Desenvolvimento Urbano de Santos (SP), Julio Eduardo.
Plenário 11

11 horas
Sessão Solene

Homenagem a Bibi Ferreira.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)

Audiência pública, com a participação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Plenário 13

11 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

Reunião para apresentar um estudo sobre o modelo atuarial do regime geral e falar sobre os impactos da exclusão social da proposta de reforma da Previdência, em análise na Câmara (PEC 6/19).
Foi convidada a professora Denise Gentil.
Plenário 12

14 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)

Audiência pública, com a participação ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Plenário 13

14 horas
Comissão de Finanças e Tributações

Audiência pública para discutir as competências do Conselho Nacional de Política Fazendária, e as disposições da Lei Complementar 160/17.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Bruno Pessanha Negris; o secretário-adjunto de Fazenda de Minas Gerais, Luís Cláudio Fernandes Lourenço Gomes; e o secretário de Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir o panorama das pessoas com diabetes no País.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Hermelinda Cordeiro Pedrosa; o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira; e a coordenadora de advocacy da ADJ - Diabetes Brasil, Vanessa Pirolo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater o ordenamento da pesca no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado Instituto Chico Mendes (ICMBio), Rodrigo Silva Pinto Jorge; e o diretor Técnico do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe), Carlos Eduardo Vilaça
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14 horas
Comissão de Minas e Energia

Discussão e votação de propostas.
Plenário 14

14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para debater os impactos da privatização da Eletrobras na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Amazonas (CREA/AM), Afonso Luiz Costa Lins Júnior; o professor da Universide Federal do Amazonas (UFAM) e doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia Eronildo Braga Bezerra; e a representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários Fabíola Latino Antezana.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15

14 horas
Frente Parlamentar Mista pela Redução da Maioridade Penal

Lançamento da frente.
Salão Nobre

14 horas
Laboratório Hacker

Hangouts com especialistas para análise do dia anterior.
Sala 90, anexo 4

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Discussão e votação de propostas.
Plenário 3

14h30
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Está pauta, entre outros itens, o parecer preliminar apresentado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/19).
Plenário 2

14h30
CPI do BNDES

Reunião para tomada de depoimento do executivo da Odebrecht, Ernesto Sá Vieira Baiardi.
Plenário 12

14h30
CPI de Brumadinho

Audiência pública para tomada de depoimentos; e votação de propostas.
Foram convidados, entre outros, o engenheiro consultor da Vale Fernando Schnaid; a engenheira da Potamos Maria Regina Moretti; e o engenheiro diretor da Potamos, Rodrigo de Almeida Leite Barbosa.
Plenário 10

14h30
Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19)

Discussão e votação de propostas.
Plenário 8

14h30
Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação

Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir

14h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher

Audiência pública para debater protocolos de atendimento no combate à violência contra mulher.
Foram convidados, entre outros, os secretários de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres; do Piauí, Fábio Abreu Costa; e do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior.
Plenário 5

14h30
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)

Audiência pública para discutir mobilidade urbana; discussão e votação de propostas.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério de Desenvolvimento Regional, Ricardo Caiado de Alvarenga; e o coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transporte (Ceftru) da Universidade de Brasília (UnB), Willy Gonzales Taco.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental

Audiência pública para discutir o licenciamento por adesão e compromisso.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Cristina Graça Seixas; o professor da UFSC José Rubens Morato Leite; e o ex-secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler.
Plenário 11

14h30
Comissão do Esporte

Audiência pública sobre a participação de transgêneros no esporte.
Foram convidados, entre outros, as atletas de voleibol Tifanny Abreu e Ana Paula Henkel; e o advogado esportivo e especialista em doping Marcelo Franklin.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6

14h30
Comissão Mista sobre a MP 877/19

Medida provisória que dispensa o governo de reter tributo na compra de passagem aérea.
Discussão do relatório do senador Elmano Férrer (Podemos-PI).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 879/19

Medida provisória que autoriza União a pagar até R$ 3,5 bi à Eletrobras por despesa para termelétricas.
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados, entre outros, a secretária executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Fátima Dadald Pereira; o assessor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Patrus Ayres Pimenta; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas (STIU/AM), Edney Martins.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas - Cancelada
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios

Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys; além de representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); e da Confederação Nacional dos Municípios.
Plenário 16

15 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para discutir a atuação de juízes e procuradores brasileiros na Operação Lava Jato, com a participação do jornalista fundador do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald.
Plenário 9

15h30
Reunião de Líderes

Sala de reunião de líderes

16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Discussão e votação de propostas.
Plenário 6

16 horas
Votações em Plenário

Está na pauta, entre outros itens, a proposta de nova Lei de Licitações (PL 1292/95).
Plenário Ulysses Guimarães

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