Educação, cultura e esportes

Projeto obriga instituições de ensino a armazenarem dados sobre ex-alunos

10/06/2019 - 17:59  

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Lançamento das 7 Metas estratégicas de sustentabilidade para o biênio 2019/2020 - Direcionando a Câmara para a próxima década, metas de sustentabilidade. Dep. Célio Studart (PV-CE)
Célio Studart, autor da proposta

O Projeto de Lei 1686/19 torna obrigatória a disponibilidade de informações sobre alunos egressos de instituições de ensino, por meio de uma base de dados. Pelo texto, os dados devem estar armazenados nas dependências das próprias instituições.

Para o autor do projeto, deputado Célio Studart (PV-CE), informações sobre alunos egressos de escolas e universidades podem prevenir ou até mesmo impedir ocorrências como o massacre na escola estadual Raul Brasil, em Suzano, região metropolitana de São Paulo.

Em março deste ano, dois ex-alunos da escola entraram na instituição e mataram sete pessoas.

“Isso evidenciou a necessidade de mais instrumentos que tragam mais segurança às instituições de ensino, para que o direito à educação possa ser plenamente fruído”, afirmou o parlamentar.

Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Geórgia Moraes

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