Famílias defensoras da educação domiciliar reclamam de perseguição

30/05/2019 - 14:59

Will Shutter/ Câmara dos Deputados

Seminário sobre a Educação domiciliar (homeschooling). Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

Professora Roda Neide: educação domiciliar pode significar na prática elitismo e segregação, que não ajudam a melhorar a escola em conjunto

O seminário da Comissão de Educação da Câmara contou com a presença de famílias defensoras do direito de educação domiciliar.

Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar, Rick Dias disse que famílias estão sendo marginalizadas, processadas e ameaçadas de perda de poder familiar por promoverem a educação em casa. Ele apontou que 65 países regulamentam a matéria, como Chile, Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e México.

Fundador do Movimento Juntos Pela Vida, Thiago Camargos, por sua vez, argumentou que os alunos que têm educação em casa muitas vezes têm resultados melhores em provas que medem proficiência do que os que vão à escola. Segundo ele, no caso da educação em casa, a socialização se dá de outras formas, como nos esportes. “O Estado não sabe o que é melhor para os filhos do que seus pais”, opinou.

Legalidade
No ano passado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar ser considerado como meio lícito para a família cumprir o dever de prover educação. Segundo a decisão, não há legislação que regulamente essa modalidade de ensino.

Na audiência, deputados também se dividiram sobre o tema. Chris Tonietto (PSL-RJ) afirmou que a decisão do STF indica que o homescholling “carece de regulamentação”, e é isso que o governo quer fazer.

Já a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), uma das parlamentares que pediu a audiência, acredita que prover educação de qualidade para todos é o grande problema do País, e é sobre isso que o Legislativo deve se debruçar. “Um exclusivismo pode significar na prática elitismo e segregação, que não ajudam a melhorar a escola em conjunto”, avaliou.