Direitos Humanos

Direitos Humanos debate agenda legislativa pelos direitos LGBTI

15/05/2019 - 08:19  

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara debate hoje a agenda legislativa pelos direitos LGBTI. A audiência atende a requerimento do deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE).

O parlamentar propôs o debate em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia, que se celebra no dia 17 de maio de cada ano, instituído oficialmente pelo Decreto de 4 de junho de 2010.

“O objetivo da audiência pública é a discussão de projetos de lei voltados à efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI”, afirma Gadêlha.

Foram convidados para participar da audiência, entre outros:
- o diretor Presidente da Aliança Nacional ABGLTI+, Toni Reis;
- o representante do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Marina Reidel;
- o diretor Interino do UNAIDS Brasil, Cleiton Eusébio de Lima;
- o procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Sexuais Reprodutivos da PFDC, do Ministério Público Federal, Sérgio Gardenghi Suiama; e
- representante do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União, Carolina Casteliano.

Confira a lista completa de convidados

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 9.

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Da Redação – RL

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