Comissões discutem impactos da reforma nos ministérios nas políticas para os índios
25/04/2019 - 08:59
As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Direitos Humanos e Minorias; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia discutem nesta manhã o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente.
Os deputados também devem avaliar os impactos da medida provisória que reduziu o número de ministérios na promoção da política indigenista.
A MP 870/19, em tramitação no Congresso, retirou a Fundação Nacional do Índio (Funai) da estrutura do Ministério da Justiça e passou para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A proposta foi muito criticada por entidades que militam em defesa dos indígenas.
Foram convidados para participar da audiência:
- o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Davi Calazans;
- o consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Maximiliano Tamer;
- o coordenador geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, Juan Felipe Negret Scalia;
- a coordenadora-executiva da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sonia Guajajara;
- a presidente da Indigenistas Associados, Andrea Prado;
- o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha; e
- o secretário executivo do Conselho Missionário Indigena, Cleber César Buzatto.
A audiência, solicitada pela deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), será realizada no plenário 2, a partir das 9h30.
Da Redação - ND
