Saúde

Projeto obriga o SUS a distribuir remédios para tratar mucopolissacaridose

22/02/2019 - 15:06  

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Audiência pública para apresentação do Programa Nuclear Brasileiro. Dep. Rafael Motta (PSB-RN)
Projeto de Rafael Motta prevê ações educativas para ampliar a compreensão da doença

O Projeto de Lei 390/19 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente os medicamentos necessários para o tratamento da mucopolissacaridose e de seus sintomas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A mucopolissacaridose é uma doença hereditária caracterizada pela diminuição da atividade de determinadas enzimas, substâncias que participam de reações químicas no corpo humano. Os pacientes podem apresentar sintomas como aumento do fígado e do baço, deformidade óssea, limitação articular, infecções sucessivas do trato respiratório e problemas cardíacos, entre outros.

A proposta é de autoria do deputado Rafael Motta (PSB-RN). Ele explica que o texto se baseia em projeto (PL 2747/11) debatido na legislatura passada, encerrada em janeiro, mas que acabou não votado. Para Motta, o tema precisa ser rediscutido pela Câmara.

Além da distribuição dos medicamentos, o projeto obriga a União a promover a padronização dos medicamentos usados no tratamento da mucopolissacaridose. A lista de remédios deverá ser atualizada sempre que necessário, tendo em vista a incorporação de produtos inovadores.

O texto determina ainda que o SUS deverá desenvolver ações de caráter educativo que busquem uma maior compreensão da doença e dos eu tratamento.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Janary Júnior
Edição – Wilson Silveira

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