Suas tem autonomia administrativa, informa secretária

27/10/2004 - 13:10

A secretária nacional de Assistência Social, Márcia Helena Carvalho Lopes, ao fazer uma análise sobre a política nacional de Assistência Social, enfatizou as diretrizes e objetivos da política pública do Executivo para o setor. Entre as diretrizes, ela informa que, com a descentralização político-administrativa, a coordenação e as normas gerais ficarão a cargo da esfera federal; e a coordenação e execução dos respectivos programas serão das esferas estadual e municipal.

Assistência integrada
A secretária, que participa do seminário sobre as perspectivas da Assistência Social no Brasil, ressaltou, no entanto, que haverá centralização e implementação dos benefícios, serviços e programas da família. "A política pública de assistência social é realizada de forma integrada às políticas setoriais, mas considera as desigualdades socioterritoriais. O objetivo dessa política é prover serviços, projetos e benefícios de proteção social básica, em especial para as famílias e grupos que deles necessitarem tanto na área urbana como na rural".

O seminário, promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família, prossegue no plenário 7.

Reportagem - Érica Amorim
Edição - Regina Céli Assumpção

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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