Agropecuária

Agricultura aprova incentivos à economia de cidades do norte próximas a fronteiras

13/12/2018 - 16:49  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Reunião deliberativa. Dep. Luana Costa (PSC - MA)
Luana Costa, relatora: programa deve priorizar desenvolvimento sustentável

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto, do Senado, que cria programa com o objetivo de estimular a economia de municípios da região norte do País que estejam próximos de fronteiras com outros países – o Programa Fronteira Agrícola Norte (PL 6575/13).

Pelo texto, o programa deve estimular a instalação de microempresas rurais, consolidar a infraestrutura de assentamentos, realizar obras nos setores de transporte e energia, criar núcleos de pesquisa, promover ações de preservação do meio ambiente, entre outras medidas.

O programa deverá beneficiar municípios de Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Rondônia e Acre cujas sedes estejam a até 450 quilômetros das fronteiras com Guiana Francesa, Suriname, República da Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia.

A relatora da proposta na comissão, deputada Luana Costa (PSC-MA), apresentou parecer favorável ao texto. “O Programa deverá priorizar a aplicação de seus recursos na instalação de microempresas rurais; no desenvolvimento sustentável das comunidades extrativistas; na consolidação da infraestrutura nos setores de transportes e de recursos energéticos; na defesa sanitária vegetal e animal; na proteção do meio ambiente e gerenciamento dos recursos hídricos; e na criação e expansão de núcleos de pesquisa científica e tecnológica”, afirmou.

Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridade, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, ela segue para o Plenário.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

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