Agricultura aprova subvenção em crédito rural por banco privado
05/11/2018 - 16:48
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (31) proposta que permite a bancos privados conceder subvenções econômicas nas operações de crédito rural na modalidade de equalização de taxas de juros. Pela proposta, as cooperativas de crédito também poderão conceder o benefício.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) ao o Projeto de Lei 7740/17, do deputado Covatti Filho (PP-RS). O texto original permitia que apenas as cooperativas de crédito rural e não todas cooperativas de crédito pudessem conceder as subvenções econômicas.
Atualmente, a lei que trata de subvenção econômica nas operações de crédito rural (Lei 8.427/92) permite a operação apenas por bancos oficiais e cooperativos.
Por meio da equalização, o governo cobre a diferença entre a taxa de juros praticada no mercado financeiro e a taxa efetivamente paga pelo produtor. O mecanismo objetiva tornar o crédito rural mais barato para o setor agropecuário.
O substitutivo também estabelece que os recursos da equalização de juros deverão ser distribuídos por leilões eletrônicos, para “reduzir os custos ao Tesouro Nacional e conferir mais transparência ao processo”, segundo Souza.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
