Ministro das Cidades destaca retomada do Minha Casa, Minha Vida; sem-teto questionam
Deputados da oposição cobram do ministro funcionamento regular do Conselho Nacional das Cidades e realização da Conferência Nacional das Cidades
06/06/2018 - 15:59
Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, afirmou que as contratações para o programa Minha Casa, Minha Vida foram retomadas. Ele compareceu à comissão nesta quarta-feira (6) para expor o plano de trabalho da pasta, mas a reunião durou cerca de quatro horas e foi marcada por muitos embates entre governo e oposição.
Representantes de movimentos populares por moradia, desde ontem acampados em Brasília, ocuparam o plenário da comissão e também participaram do debate. Entre as reivindicações está a retomada dos investimentos na faixa mais baixa de renda do Minha Casa, Minha Vida – a faixa 1, para pessoas com renda familiar de até R$ 1.800.
Baldy afirmou que o Minha Casa, Minha Vida estava paralisado e que foi retomado. Segundo ele, entre 2009 e 2014 o programa estava muito aquecido, mas em 2015 houve redução de 99% nas contrações, especialmente para a faixa 1, devido à crise econômica. Porém, em 2017, teriam sido retomadas as contratações para essa faixa, com 21 mil unidades contratadas.
O ministro afirmou que, em 2018, já foi disponibilizado orçamento de R$ 2,8 bilhões para o programa, o que possibilitará a contratação de 31 mil unidades habitacionais até o fim do ano. “Em torno de 1.400 unidades habitacionais foram entregues à população por dia entre maio de 2016 e março de 2018”, acrescentou.
Questionamento dos números
Representante dos sem-teto, Miguel Lobato argumentou que essas contratações para o Minha Casa, Minha Vida ocorreram no governo Dilma Rousseff. “É óbvio que tem mais de 1 mil casas sendo entregues por dia, porque lá em 2012, 2013, 2014 nós tivemos grandes contratações. Passaram 36 meses, está na hora de entregar”, disse.
Conforme Lobato, a partir de 2019 as entregas de unidades habitacionais serão fortemente reduzidas, porque houve corte de mais 90% do orçamento dos programas urbanos, inclusive de habitação.
Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse “que o governo anuncia, mas não entrega”. Segundo ela, foi anunciada a contratação de mais de 30 mil unidades habitacionais, mas até agora foram contratadas apenas 10%. Baldy observou que o ministério disponibiliza o orçamento e autoriza que a obra seja contratada. “Mas fazer a obra sair do papel definitivamente não é atribuição do ministério, é atribuição da entidade que contrata e já tem a dotação orçamentária para realizá-la”, alegou. Ele informou que as contratações não efetivadas no ano passado levaram à perda de R$ 4 bilhões do orçamento do Ministério das Cidades.
Instâncias de participação social
Diversos deputados da oposição – entre eles a presidente da comissão, Margarida Salomão (PT-MG), que pediu audiência – cobraram do ministro o funcionamento regular do Conselho Nacional das Cidades, que não vem sendo convocado, e a realização da Conferência Nacional das Cidades, argumentando que as instâncias são conquistas dos movimentos sociais.
Decreto publicado pelo governo (9.076/17) adiou para 2019 a Conferência Nacional das Cidades, prevista para 2017. Baldy informou que as conferências municipais precisam ser retomadas para que a conferência nacional ocorra – o que, segundo ele, acontecerá no final de 2018. Ele informou ainda que a primeira reunião do Conselho Nacional das Cidades será realizada em julho. O decreto que regulamenta o conselho prevê quatro reuniões por ano. No ano passado, foi realizada apenas uma.
Recursos para aliados
Na reunião, o ministro também ressaltou os investimentos em mobilidade urbana feitos pelo ministério, como no VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) do Rio de Janeiro (RJ) e no metrô de Salvador (BA). “Em 2017, 83% do orçamento para mobilidade do ministério foram destinados para que a obra do metrô de Salvador pudesse ser inaugurada, como o foi recentemente”, destacou.
Alguns deputados afirmaram que os recursos de infraestrutura estão sendo direcionados apenas para aliados do governo. “Parece que o ministério só funcionou para a cidade de Salvador, porque o prefeito é do DEM”, opinou Marcon (PT-RS), referindo-se a Antônio Carlos Magalhães Neto. Baldy disse que os recursos são executados pelo governo da Bahia, sob comando de Jaques Wagner, do PT. Outros parlamentares, como Claudio Cajado (PP-BA), elogiaram a retomada de investimentos pelo ministério sem serem criados “buracos no orçamento”.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub
