Saúde

Câmara rejeita medidor de glicemia obrigatório em equipe do SUS

Medida já está prevista na legislação atual

18/05/2018 - 17:15  

Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Audiência Pública sobre A hemodiálise no Brasil e a situação dos pacientes renais crônicos. Dep. Mandetta(DEM - MS)
Mandetta: proposta já foi aprovada neste ano

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que inclui os medidores de glicemia como equipamentos obrigatórios das equipes de saúde da família. A medida já está prevista na legislação atual. 

Como a proposta foi rejeitada em caráter terminativo, será arquivada, a não ser que haja recurso para votação em Plenário. Trata-se do Projeto de Lei 7008/17, do ex-deputado Nivaldo Albuquerque (AL). 

O relator, deputado Mandetta (DEM-MS), explicou que a Lei 13.595/18, que trata das atribuições dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias, já prevê a medição de glicemia pelas equipes de saúde da família.

A norma determina que os agentes medirão a glicemia, em caráter excepcional, desde que assistidos por profissional de saúde de nível superior e após treinamento específico e fornecimento de equipamentos adequados.
“A medida proposta no projeto de lei sob análise já foi aprovada por este Parlamento neste mesmo ano”, disse.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Wilson Silveira

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