Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos debate impactos da emenda do teto dos gastos

14/12/2017 - 09:08  

 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate hoje os impactos sociais da Emenda Constitucional (EC) 95, que instituiu o teto dos gastos públicos. O deputado Paulão (PT-AL), que propôs o debate, também pretende lançar campanha pela revogação da emenda.

Na avaliação do parlamentar, ao estabelecer o congelamento de investimentos públicos por 20 anos, “o novo regime fiscal gera e gerará progressivos e graves retrocessos na promoção de direitos humanos sociais, ambientais e culturais”.

“A EC 95 deixa em segundo plano aquilo que deveria ser a prioridade na definição orçamentária de cada ano: as necessidades concretas da população brasileira”, afirma.

Foram convidados, entre outros
- o representante da Frente Povo Sem Medo, Alexandre Varela;
- a coordenadora da DHEsca Brasil Plataforma de Direitos Humanos, Denise Carreira; e - o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Denildo Rodrigues de Moraes.

Confira a relação completa de convidados.

O debate será realizado às 9h30, no plenário 14, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo WebCamara.

Da Redação – RL

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